RECEITAS, DESPESAS E INVESTIMENTOS
Governo municipal aplicou 28% em saúde no período, quase o dobro da base recomendada, que é de 15%
Foi apresentada na manhã desta sexta-feira (18), durante audiência pública realizada na Câmara Municipal, a prestação de contas da Prefeitura de Ipatinga referente ao 3º quadrimestre de 2021, com demonstração de números bastante positivos do atual governo, especialmente em relação aos investimentos em saúde. A audiência, aberta a toda a comunidade, contou com a participação de vereadores e representantes da sociedade civil.
A Comissão de Controle da Execução Orçamentária e Financeira da Câmara de Ipatinga tem como integrantes os vereadores Cecília Ferramenta (presidente), Ademir Cláudio Dias (vice-presidente) e Nivaldo Antônio (relator).
A prestação de contas, explanada pelo Controlador do município, Diêgo Tuschtler, mostrou para a sociedade e vereadores os números e metas fiscais do poder público, como se deram no período o gasto com pessoal, as receitas, despesas e as aplicações em saúde, educação e demais áreas, conforme estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com o Controlador, os principais indicadores permaneceram positivos, uma vez que a dívida consolidada do município vem diminuindo ao longo dos anos. “Além disso, o gasto com pessoal também se encontra abaixo do nível de alerta”, ressaltou.
Foram apresentados os dados consolidados em 2021. A Receita Corrente Líquida teve um crescimento de 13,49% no exercício, em comparação com o ano anterior, totalizando R$ 1,028 bilhão. Contudo, a Dívida Consolidada registrou um acréscimo no ano, passando de R$ 232,3 milhões para R$ 246,9 milhões, com o aumento dos restos a pagar.
Saúde e educação
Também foi demonstrado o cumprimento dos índices de despesa com pessoal, aplicação na saúde e na educação. Na saúde, especificamente, em 2021 o município investiu 28,23% das receitas de impostos e transferências, ou seja, 88,17% a maior que o mínimo constitucional (15%). O valor aplicado na remuneração de profissionais da Educação Básica com recursos do Fundeb atingiu o índice de 72,8%.
A aplicação em saúde fechou em 28%, quase o dobro do condicional, que é de 15%. Já a aplicação em educação ficou em torno de 25,48%, também acima do condicional, que é 25%. O Controlador explicou que, em função da pandemia e com a paralisação das aulas no primeiro semestre de 2021, os investimentos na área ficaram um pouco prejudicados.
“O município faz bem o seu dever de casa, cumprindo todos os ditames legais e buscando assegurar os investimentos necessários, com ênfase nas políticas sociais, na melhoria da infraestrutura urbana e na manutenção do pagamento dos servidores rigorosamente em dia”, enfatizou Diêgo Tuschtler.
