A Polícia Civil de Minas Gerais, por intermédio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Ipatinga, concluiu, na última terça-feira (07/05/2024), o inquérito policial que apurava a prática de abuso sexual infanto juvenil, através da internet, em Ipatinga.
A investigação teve início em 18/10/2023, quando foi deflagrada Operação de Combate ao Abuso Sexual Infanto Juvenil em Minas Gerais (“Operação Mais fortes que o mal”), tendo sido cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Ipatinga na referida data, foram apreendidos três aparelhos celulares e ouvidos envolvidos e testemunhas. Após diversas investigações, com oitivas de testemunhas, perícias técnicas e serviço de inteligência, foi possível identificar a vítima (menor, de 17 anos), sendo possível também indiciar o autor (homem de 20 anos) por armazenar cenas de nudez e sexo da referida menor, além de constrangê-la, mediante ameaça de divulgação de imagens que o mesmo já possuía, para que a vítima enviasse fotos e vídeos de conteúdo sexual/pornográfico. Segundo as investigações o autor e vítima não se conheciam pessoalmente. O autor, usando perfis falsos nas redes sociais fez contato com a vítima por meio do Instragram e conseguiu imagens de nudez e vídeos de conteúdo sexual/pornográfico, e posteriormente seguiu ameaçando e chantageando a vítima, para que a mesma fornecesse fotos e vídeos íntimos.
Participaram da operação à época do fato nove investigadores de polícia civil, três escrivãs de polícia e a delegada de polícia titular da deam/ipatinga. O inquérito policial, com 263 páginas, foi instruído com oitiva de diversas testemunhas e envolvidos, além de provas técnicas. O autor foi indiciado pelos crimes do art. 241-b da lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e Adolescente – ECA), que tipifica a conduta de adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, bem como o crime do art. 146 do Decreto Lei 2848/40, configurando o crime conhecido como “sextorsão”, ou seja, a utilização de informações, fotos e vídeos de teor sexual para constranger a vítima a fazer algo mediante ameaça de divulgação desse conteúdo.
O objetivo dessa operação e conclusão do inquérito policial, com a identificação do autor e da vítima, menor, é desencorajar os criminosos, mostrando que a PCMG está, todos os dias, de forma ininterrupta, investigando os crimes, principalmente na internet, onde as crianças e adolescentes podem estar mais vulneráveis.
