Projeto de lei aprovado em 2ª votação dá prioridade a pessoas que estão fazendo quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia; medida também estabelece assento reservado no transporte coletivo
Pacientes que se submetem a quimioterapia ou radioterapia como tratamento para o câncer poderão entrar no rol de pessoas com atendimento prioritário, a exemplo do que acontece com idosos, pessoas com deficiência e gestantes.
Quem se submete à hemodiálise ou precisa usar uma bolsa de colostomia também seria acolhido.
É o que garante o Projeto de Lei nº 23/2021, aprovado por unanimidade, nesta semana, pela Câmara Municipal de Ipatinga, e que aguarda sanção para virar lei.
O projeto também estabelece assento reservado no transporte coletivo, dentro do município de Ipatinga.
De acordo com o autor da proposta, vereador Zé Terez (PSL), o objetivo da medida é amenizar a dor daqueles que estão em tratamento de doenças graves.
“Todo mundo sabe dos efeitos colaterais nas pessoas em tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise e que também precisam usar uma bolsa de colostomia. O que podemos fazer como Legislativo é amenizar a situação daqueles que ainda precisam enfrentar filas”, disse o vereador.
Para obter o benefício, é necessária a apresentação do atestado médico. Após aprovação unânime em dois turnos, o projeto foi enviado ao Executivo municipal para ser sancionado pelo prefeito Gustavo Nunes.