Foi apresentada na manhã desta terça-feira (31), durante audiência pública realizada na Câmara Municipal, a prestação de contas da Prefeitura de Ipatinga, referente ao 1º quadrimestre de 2022, com demonstração de números bastante positivos do atual governo, especialmente em relação aos investimentos em Saúde. A audiência, aberta a toda a comunidade, contou com a participação de vereadores e representantes da sociedade civil.
Promovida de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina aos municípios prestarem contas dos gastos públicos a cada quatro meses, a prestação de contas foi realizada pelo controlador-Geral do Município, Diêgo Tuschtler, e pelo secretário municipal de Fazenda, Mateus Shinzato, que demostraram para a sociedade e vereadores os números e metas fiscais do poder público.
Durante a prestação de contas, entre outros pontos, a equipe técnica do Executivo Municipal demonstrou, de forma detalhada, o comportamento e o crescimento da receita orçamentária, os valores arrecadados pelas receitas próprias e pelos repasses do Estado e da União, as despesas e os índices de aplicação em cada área, e onde foram aplicados os recursos.
Segundo Mateus Shinzato, secretário de Fazenda, os principais indicadores permaneceram positivos, uma vez que a dívida consolidada do município vem diminuindo ao longo dos anos. “O valor aplicado na remuneração de profissionais da Educação Básica com recursos do Fundeb atingiu o índice de 98,5%”, ressaltou.
De acordo com os dados apresentados, a Receita Corrente Líquida dos últimos 12 meses também aumentou em comparação ao mesmo período anterior, totalizando um montante de R$ 1,055 bilhão. Já a Dívida Consolidada Líquida registrou uma queda significativa, com percentual negativo, em relação ao mesmo período do ano anterior, de 7,22% em 2021, para -0,67% em 2022.
“O município continua fazendo bem o seu dever de casa, cumprindo todos os ditames legais e buscando assegurar os investimentos necessários, com ênfase nas políticas sociais, na melhoria da infraestrutura urbana e na manutenção do pagamento dos servidores rigorosamente em dia”, afirmou Tuschtler.
Saúde
Conforme apresentado pelos técnicos da Prefeitura, o município já aplicou mais de R$ 61 milhões em Saúde no 1º quadrimestre de 2022, representando 27,63% do valor arrecadado. Os municípios brasileiros devem destinar, no mínimo, 15% ao ano de suas receitas para a aplicação em Saúde. Isto significa que os investimentos realizados pelo poder público municipal se mantêm acima do percentual base estabelecido pela legislação.
