Escutas Públicas fazem parte da elaboração da Política Nacional da Lei Aldir Blanc, que vai investir R$ 1,5 milhão no cenário cultural local
A Prefeitura de Ipatinga fez nesta terça-feira (28) os últimos ajustes para inserir o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc 2 (PNAB) na plataforma transfere.gov. A reunião da equipe do Departamento de Cultura com os membros eleitos do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) e representantes da sociedade civil foi realizada na sede da Biblioteca Pública “Zumbi dos Palmares”, no Centro.
Foram discutidos os ajustes finais para a construção do PAAR. Os próximos passos, conforme o corpo técnico do Departamento de Cultura é a chancela pelos membros do Conselho e, posterior inserção do documento na plataforma do Governo Federal. Isso possibilitará a continuidade da implementação definitiva da Lei Aldir Blanc 2 no município.
Durante o processo de elaboração do plano, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Semcel) manteve aberto o diálogo com a classe artística, a fim de que seja estabelecida a melhor distribuição dos recursos definidos pela Lei 14.399 de 08 de julho de 2022, que destinará cerca de R$ 1,5 milhão por ano para ações e projetos e diversas manifestações das artes nos próximos 5 (cinco) anos, tais como artesanato, audiovisual, música, artes cênicas (teatro), dança, circo, culturas populares, empresas e produtores, instituições culturais, trabalhadores da cultura, literatura, artes visuais e design.
Momento histórico
O Diretor de Cultura de Ipatinga, Leleco Madeira, enfatiza a importância da participação popular neste momento. “Nossa cidade vive mais um momento histórico nas políticas culturais com a participação de todos os interessados e grupos de trabalho. A nossa experiência, conquistada com a Lei Aldir Blanc 1, a Lei Paulo Gustavo e os editais municipais, aponta rumos para este objetivo. Por isso, temos devolvido aos grupos algumas sugestões que podem colaborar com o alcance de decisões mais amplas, apoio e incentivo aos artistas através desta lei”, disse.
De acordo com o professor Sávio de Tarso, presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Ipatinga, o trabalho da equipe do Departamento de Cultura foi até agora “imprescindível”. “Em nome do Conselho, agradeço a disciplina, rigor, conhecimento, envolvimento e compromisso proporcionado pela equipe com o setor cultural de Ipatinga. Por isso que o município vem se destacando há anos neste cenário”, destacou.
Construção coletiva
O trabalho elaborado até agora com a Lei Aldir Blanc veio através dos fóruns presenciais, Seminário de Cultura, escutas públicas e reuniões com o Conselho Municipal. Os próximos passos começam com a contratação de assessoria, elaboração de editais, recebimento, análise e aprovação de projetos, além da distribuição dos recursos e acompanhamento da execução das propostas.
Para o prefeito Gustavo Nunes, ampliar o diálogo é o caminho para a colaboração da gestão na construção de políticas públicas de cultura. “Estamos ajustando as propostas dos atores culturais para que todos sejam atendidos democraticamente. O objetivo comum é garantirmos uma distribuição justa e eficaz desses recursos, de forma a impulsionar e fortalecer ainda mais as demandas de nossa comunidade artística e cultural. Estamos fazendo nossa parte na construção coletiva de uma Lei cuja essência contribui com o acesso da população a bens culturais, priorizando sempre que possível a cidade que amamos com um olhar especial às periferias, espaços públicos e áreas rurais, entre outros. Enfim, eu estou muito feliz pelos acontecimentos atuais”, pontuou.
