O Programa Municipal de Regularização Fundiária “Reurb Ipatinga – Seu Imóvel Legal!” prevê atendimento a cerca de 15 mil famílias somente nesta fase inicial. Cerimônia de entrega de escrituras aos primeiros contemplados conta com a presença do governador Romeu Zema.
Centenas de famílias do Morro do Sossego e do bairro Planalto compareceram à quadra poliesportiva da Escola Municipal Márcio Andrade Guerra, no bairro Veneza II, na manhã desta sexta-feira (21), para receber das mãos do prefeito da cidade, Gustavo Nunes, e do governo do Estado, Romeu Zema, a tão desejada escritura de suas moradias, um sonho de várias décadas. O benefício, sem nenhum custo, está sendo possível graças à concretização do Programa Municipal de Regularização Fundiária “Reurb Ipatinga – Seu Imóvel Legal”, que numa primeira fase objetiva contemplar nada menos do que 15 mil famílias em diversas regiões da cidade.
Além do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, a cerimônia de entrega das escrituras foi prestigiada pela deputada federal Rosângela Reis e o deputado estadual Gustavo Santana; o secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Fernando Passalio; vereadores do município; representantes das forças de segurança e de entidades da cidade; o CEO da empresa P. Avelar Engenharia, Diego Avelar – responsável por conduzir todo o processo de regularização fundiária em Ipatinga –; secretários e servidores da administração municipal e a primeira-dama Raphaela Gonçalves.
A dimensão do programa
Pela primeira vez na história de Ipatinga acontece um programa deste tamanho com recursos do próprio município. São mais de 15 mil imóveis nesta primeira etapa. E a segunda etapa, que contemplará mais 15 mil famílias, já está a caminho. Tudo de forma 100% digital.
Em seu discurso, o prefeito Gustavo Nunes disse se recordar das vezes que caminhando pela cidade, ao ser indagado pelas pessoas sobre as moradias informais, sua resposta era sempre: “a Prefeitura irá resolver o problema e vai regularizar todos os imóveis irregulares em Ipatinga. E é isto que a municipalidade está cumprindo”, declarou Gustavo Nunes.
Convidado especial para participar do evento, o próprio governador de Minas, Romeu Zema, entregou as primeiras dezenas de escrituras aos munícipes beneficiados, ao lado do prefeito Gustavo Nunes, e elogiou a organização, o compromisso e a proatividade do governo municipal, que faz coro a um objetivo que “também é do governo estadual”. Boa parte dos contemplados são mulheres, idosos, pessoas com dificuldades de locomoção, e a emoção era grande no ambiente. Algumas das pessoas que receberam as escrituras são herdeiros dos proprietários originais, que diante da demora para a regularização dos imóveis, prometida e não cumprida por várias gestões anteriores, acabaram falecendo sem ver o sonho realizado.
Oficialmente dona
Moradora do Morro do Sossego há quase 30 anos, Mácima Fátima afirmou que agora se sente realmente dona do imóvel onde mora e se lembrou do quanto aguardou por esse dia. “Desde 1996 estamos esperando esse documento. E hoje é uma alegria recebê-lo em mãos, a promessa de anos. Hoje, me sinto dona. Não tenho palavras para descrever. Eu agradeço muito a Deus por essa vitória, sem a gente ter custos. É muito bom, muito gratificante”, descreveu com um largo sorriso no rosto.
Reurb Ipatinga – Seu Imóvel Legal!
Em outubro de 2022, a Prefeitura lançou o Programa Municipal de Regularização Fundiária “Reurb Ipatinga – Seu Imóvel Legal!”. Uma iniciativa que tem o objetivo de garantir a legalização da propriedade de imóveis num processo inteiramente gratuito para pessoas com renda até cinco salários mínimos e que não tenham outro imóvel registrado (modalidade de Interesse Social – REURB-S).
Somente nesta primeira etapa do programa, custeada com recursos próprios da Prefeitura de Ipatinga, 15 mil famílias serão beneficiadas. Na segunda fase, que também contemplará mais 15 mil famílias, a administração municipal contará com recursos captados do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Ao todo, 30 mil famílias de Ipatinga serão contempladas com o programa e nada pagarão por isso.
