Nota obtida junto ao IEPHA no Programa ICMS Patrimônio Cultural é inédita no município e assegura recursos mais significativos para investimentos em 2024
Graças a uma nota histórica obtida pelo município em avaliação que acaba de ser divulgada, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG), Ipatinga deverá receber grandes incentivos no próximo ano para valorização ainda maior do conjunto dos seus bens móveis e imóveis com conservação de interesse público por sua vinculação a fatos memoráveis da história.
A pontuação recebida, relativa ao Programa ICMS Patrimônio Cultural Exercício de 2024, foi de impressionantes 16,64, sem precedentes na história do município e, ainda, a maior nota Vale do Aço e a segunda maior do Leste de Minas Gerais.
Nos três exercícios anteriores, as notas conquistadas por Ipatinga haviam sido de 13,29 (2023), 13,64 (2022) e 12,76 (2021) pontos.
Programa de incentivo
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse de recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais com políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos, em uma ação conjunta com as comunidades locais.
O Departamento de Cultura de Ipatinga informa que, visando melhorar ainda mais a performance e valorização da cidade, segue com os trabalhos do plano de ação para o ICMS Patrimônio Cultural Exercício de 2025.
Captação e aplicação de recursos
O recurso do ICMS Patrimônio Cultural é obtido pela redistribuição de parcela da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Para ter direito ao repasse, as prefeituras precisam comprovar que têm ações de gestão para a preservação cultural.
Já a gestão do recurso e a definição das políticas de proteção são de responsabilidade dos municípios.
Os recursos são aplicados principalmente na manutenção dos próprios bens, em reformas e preservação. Além disso, são aplicados também em formações e capacitações sobre os bens culturais; divulgação dos patrimônios históricos, culturais e naturais existentes no município; intercâmbios culturais; ações educativas, entre outras.
Quanto mais se investe, maior pontuação é alcançada e mais dinheiro o município recebe do Estado.
“É um sistema que se retroalimenta. Podemos melhorar aumentando o investimento em ações de preservação do patrimônio cultural, tornando o programa do ICMS Patrimônio Cultural ainda mais eficaz e contribuindo para a proteção da memória e da identidade local”, explica o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Carlos Oliveira.
Cálculo da pontuação
O município investe em políticas e projetos de proteção e preservação do patrimônio cultural e envia para o IEPHA-MG as informações relativas às ações. Por sua vez, o Instituto compila as informações e chega a uma pontuação a partir de critérios previamente definidos, de modo a estabelecer o Índice de Patrimônio Cultural (PPC). O índice (pontuação) é enviado para a Fundação João Pinheiro, que então realiza o cálculo do recurso a ser destinado pelo Estado aos municípios. De posse desse cálculo, o Estado repassa os valores aos municípios. O repasse é mensal e varia de acordo com a pontuação e o ICMS arrecadado no mês.
