Nesta semana, moradores dos municípios de Braúnas, Mesquita e Santana do Paraíso receberam a equipe da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço – ARMVA para o lançamento do Minas Reurb nas respectivas localidades. O objetivo do programa é realizar a regularização fundiária dos terrenos urbanos irregulares e entregar ao beneficiado o título de propriedade devidamente registrado no Cartório de Imóveis. Somando os três municípios deverão ser regularizados mais de 950 imóveis, atingindo até 5.000 pessoas.
No município de Braúnas será regularizada a região do Centro. A previsão é que sejam entregues até 200 títulos de propriedade, beneficiando direta e indiretamente 1.000 pessoas. Em Mesquita, o Minas Reurb será realizado no distrito de Barra Grande, com previsão de regularização de 116 terrenos, favorecendo 580 pessoas. No município de Santana do Paraíso duas áreas serão regularizadas, sendo elas: Ipaba do Paraíso (Ipabinha), com a regularização de até 500 imóveis e 2.500 cidadãos beneficiados; e o bairro Industrial que terá, aproximadamente, 150 unidades regularizadas via Minas Reurb, com benefício direto e indireto de 750 pessoas.
Apesar do lançamento oficial do programa nos três municípios ter sido realizada nesta semana, o trabalho do Minas Reurb nas respectivas localidades já iniciou com as ações de mapeamento aéreo e levantamento topográfico. Em breve, as comunidades receberão a equipe de cadastramento social para a coleta das informações dos beneficiários.
O diretor-geral da ARMVA, João Luiz Teixeira Andrade, destaca a relevância histórica do Minas Reurb e as principais finalidades do programa. “O programa Minas Reurb é o maior programa da história de Minas Gerais para a regularização fundiária dos imóveis no nosso estado. Ele é fruto da visão do governador Romeu Zema de promover dignidade e o direito à moradia para as famílias mineiras. O lançamento oficial do programa nos três municípios é um marco muito importante da gestão do governador Zema, bem como dos prefeitos Jovani Duarte de Braúnas, Ronaldo de Oliveira de Mesquita e Bruno Morato de Santana do Paraíso, e suas respectivas equipes que tanto se empenharam”, ressalta João.
Para João, dada complexidade e a importância socioeconômica das ações de regularização fundiária, a concretização do programa em mais municípios é um motivo de celebração. “O Minas Reurb é motivo de uma satisfação muito grande do Governo de Minas Gerais e, em especial, pela ARMVA que é braço do Governo realizando o programa em parceria com as administrações municipais. Parabéns aos prefeitos, ao governador Romeu Zema e aos cidadãos beneficiados”, pontua o diretor-geral.
Além da representação do Governo de Minas Gerais e das prefeituras, as reuniões de lançamento também tiveram a presença da deputada estadual Rosângela Reis. A parlamentar é uma apoiadora e entusiasta do programa na região, inclusive com o envio de emenda parlamentar para a ARMVA destinada especificamente para o Minas Reurb. Durante os encontros, a deputada Rosângela Reis destacou as vantagens obtidas pelos beneficiários com o título de propriedade registrado no Cartório de Imóveis, a exemplo da segurança jurídica, valorização do imóvel, acesso a crédito e outros.
Cadastramento na Comunidade Boston, Pusco e Turim
Lançado no fim do de fevereiro na comunidade Boston, Pusco e Turim, no bairro Bethânia, em Ipatinga, o Minas Reurb está na fase de cadastramento social dos moradores desta localidade. A ARMVA e a Prefeitura Municipal de Ipatinga solicitam aos beneficiários que recebam a equipe e colaborem com a coleta das informações e documentos necessários para o sucesso da regularização fundiária e a posterior entrega dos títulos de propriedade registrados.
