Valor recorde foi apresentado em audiência pública acompanhada pela Comissão de Controle da Execução Orçamentária e Financeira da Câmara de Ipatinga
A arrecadação do governo municipal totalizou R$ 1,58 bilhão em 2021, superando a marca de R$ 1 bi pela primeira vez, enquanto as despesas entre janeiro e dezembro do ano passado ficaram em R$ 982,24 milhões. Com isso, a administração pública acumulou um superávit de pouco mais de R$ 75 milhões no período.
Os números foram divulgados pela Secretaria de Fazenda, juntamente com a Controladoria Geral do município, em audiência pública, na manhã desta sexta-feira (18), na Câmara Municipal de Ipatinga.
A apresentação do resultado faz parte de uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, com intuito em dar transparência às contas públicas municipais.
A audiência pública foi acompanhada pela Comissão de Controle da Execução Orçamentária e Financeira da Câmara de Ipatinga, formada pelos (as) vereadores Cecília Ferramenta (presidente), Ademir Cláudio Dias (vice-presidente) e Nivaldo Antônio (relator).
As transferências correntes, oriundas de repasses de União e do Governo de Minas Gerais, continua sendo a principal fonte de receita, representando mais de 70% do orçamento municipal. Já os tributos municipais, como o IPTU e o ISSQN, representaram apenas 19,34% do total.
Em relação à dívida consolidada líquida, houve uma grande queda. O valor caiu de R$ 169,39 milhões em 2020 para R$ 23,55 em 2021. Levando-se em conta que o limite de endividamento da receita corrente líquida é de 120%, o município possui hoje um índice de apenas 2,30%.
“Ou seja, muito aquém daquilo que prevê a resolução do Senado, o que quer dizer que o município tem uma capacidade, com base na sua receita corrente líquida, de endividamento muito larga”, disse o controlador da Prefeitura Diego Henrique.
Sobre as despesas de pessoal, que representam os gastos com o funcionalismo público, o percentual caiu de 42,98% para 41,47%, totalizando pouco mais de R$ 425 milhões. O limite legal é de 54%.
Já a aplicação na Saúde, cujo valor mínimo é de 15% da arrecadação, o município investiu como de costume valor bem acima do piso. Foram R$ 169 milhões, representando 28,23% do total.
Na educação, o investimento foi ligeiramente superior ao mínimo exigido de 25%, abrangendo R$ 157 milhões com recursos próprios (25,88%).
A presidente da Comissão de Controle da Execução Orçamentária e Financeira da Câmara de Ipatinga elogiou os números apresentados. Ao conhecer a realidade fiscal do ano de 2021, Cecília Ferramenta disse estar otimista com o futuro da cidade.
Fui prefeita num momento muito difícil de arrecadação, com a crise gravíssima da Usiminas, e passamos por uma dificuldade muito grande. Hoje é diferente. Temos uma expectativa muito grande com o município. Aumento na arrecadação, anúncio de novos investimentos por parte da Usiminas com a reforma do alto-forno 3, num valor de quase R$ 600 milhões. Isso significa mais empregos, uma cidade cada vez melhor, proporcionando mais qualidade de vida para a população”, afirmou a parlamentar.
