Comissão de Direitos Humanos da Câmara debate violências contra as mulheres

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“O Combate às violências contra as mulheres” será tema de debate na Câmara de Ipatinga, nesta quarta-feira (24/08), às 18h30. A Comissão de Direitos Humanos da Câmara realiza uma audiência pública para dialogar sobre as políticas públicas ofertadas às mulheres vítimas de violência na cidade.

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De acordo com a vereadora Cida Lima, o objetivo é dialogar sobre as diversas violências sofridas pelas mulheres e os espaços em que elas ocorrem, contribuindo com ações que venham fortalecer a rede de apoio e proteção às vítimas e seus familiares. 

“É preciso debater e divulgar a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), que neste ano completou 16 anos, a fim de que o número de agressões contra as mulheres comece a diminuir. E para isso, precisamos começar dentro de nossas casas, mudando a educação machista da qual nossos meninos e meninas crescem rodeados, principalmente nossos meninos, ensinando que o homem também pode ser carinhoso, emotivo, cuidador e respeitador de mulheres”, explica a presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

A vereadora também destaca que a audiência é uma iniciativa em celebração ao mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. “Agosto Lilás” é uma campanha de enfrentamento à violência, com objetivo de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade. Além disso, pretende-se fortalecer e reivindicar as políticas públicas, bem como divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes no município.

“A cada 7h uma mulher é morta vítima de feminicídio e, também, é sobre isso que a gente precisa conversar. Estamos no mês de agosto que é o mês em que a gente fala sobre o combate às diversas violências contra as mulheres. No local de trabalho, nas escolas, igrejas ou em casa, precisamos parar as violências de todos os tipos, sejam elas verbais, ideológicas, econômicas, físicas, chegando ao feminicídio”, defende Cida Lima.

Outro ponto observado pela parlamentar, já previsto na Lei Maria da Penha, diz respeito à necessidade de integração do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública com as áreas de segurança pública, Assistência Social, Saúde, Educação, trabalho e habitação, além da capacitação permanente das Policias Civil e Militar, da Guarda Municipal e do Corpo de Bombeiros quanto à equidade de gênero e de raça ou etnia e ao problema da violência doméstica e familiar contra a mulher.

“Enquanto essa rede de apoio atuar com ações isoladas e desconectadas, as mulheres permanecerão vulneráveis e correndo risco de vida, já que a maioria delas acaba retornando para a convivência com seu agressor por não haver locais, como casas de acolhimento, para elas seus filhos. É sobre essa articulação de uma rede de proteção que queremos debater e fortalecer nesta audiência”, conclui. 

A audiência pública “O Combate às violências contra as mulheres” é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Pessoa com Deficiência e será conduzida pela vereadora professora Cida Lima, presidenta da comissão, nesta quarta-feira (24), a partir das 18h30, em formato presencial e também será transmitida pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Ipatinga. Mulheres que não conseguirem comparecer presencialmente poderão encaminhar suas duvidas pelo chat da transmissão ao vivo.

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