O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Ipatinga, vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), divulgou nesta quarta-feira (8) o resultado final da eleição de conselheiros tutelares para o mandato 2024/2027.
A lista dos conselheiros titulares, já publicada no Diário Oficial do Município, apresenta os seguintes eleitos: Flavia Faier; Jessica Rosa; Rejânia Cavalcante; Érico Lisboa; Helvânio Alexandre; Janaina Rodrigues; Isabel Cristina (Tina); Júnia Reis; Elisângela Batista, e Ziel (Bethânia).
Os suplentes eleitos são: Mariana Oliveira; Warley André; Pâmela Taty; Alessandra Pires; Jaqueline Brandião; Willian Prehl, e Eliuenay Bernardes (Nay).
“Os conselheiros titulares vão assumir o mandato de quatro anos do Conselho Tutelar a partir do ano que vem. A posse será em janeiro de 2024”, informou o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipatinga (CMDCA), Leonardo Oliveira Rodrigues.
Etapas
O presidente do CMDCA lembra que o processo para escolha dos novos conselheiros começou há alguns meses, antes mesmo do dia do pleito – realizado no dia 1º de outubro –, seguindo as cinco etapas previstas: inscrição dos candidatos; prova de aferição de conhecimento sobre os Direitos da Criança e do Adolescente; prova prática de informática; avaliação psicológica e, por fim, a eleição.
“A partir da eleição, abriu-se o prazo para denúncias, as pessoas que quiseram denunciar puderam fazer isso, cumprindo o edital. Foram várias denúncias recebidas no Conselho da Criança, que a Comissão Especial analisou com muita atenção e cuidado. Várias delas foram julgadas como improcedentes e inaptas”, detalha Leonardo.
Impugnação
Uma candidata chegou a ser impugnada pela Comissão. Contudo, seu recurso foi avaliado pela plenária do CMDCA, que decidiu por não acatar o parecer e torná-la apta, por entender que as denúncias eram improcedentes. “A candidata teve a oportunidade de ser ouvida, todos tiraram as dúvidas referentes ao assunto e o Conselho chegou à decisão”, esclareceu o presidente do Conselho.
Apenas um dos candidatos eleitos foi impugnado. Trata-se de uma candidata que havia sido eleita como suplente. A decisão foi tomada pela Comissão Especial e em plenária do CMDCA, em razão da prática de atos considerados irregulares dentro do processo de escolha. Vale ressaltar que, assim com a outra candidata, ela também passou pelo processo de recurso.
