A Prefeitura de Ipatinga, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), intensificou nos últimos dias a fiscalização dos chamados “Trenzinhos da Alegria” que atuam no município. A situação tem incomodado moradores em diversas regiões da cidade, conforme queixas transmitidas ao poder público. Muitos residentes têm reivindicado uma atenção especial quanto ao problema, reclamando principalmente do conteúdo musical e do som em volumes elevados, o que tem causado perturbação do sossego de famílias.
A atuação da Prefeitura, conforme o secretário da Sesuma, Célio Andrade, se dará com advertências e notificações dos infratores. “Diante das reclamações, nossos fiscais de posturas iniciaram nova abordagem aos trenzinhos, orientando sobre a altura do som, que deve cumprir o que determina a legislação, bem como a obediência às regras sanitárias em razão da pandemia de Covid-19. É importante ressaltar que o descumprimento pode acarretar em penalidades previstas na legislação vigente”, afirma o secretário.
O decreto municipal nº 3.790, de 1997, regula os limites permitidos para horários específicos e, para medir a amplitude, a fiscalização da Prefeitura de Ipatinga dispõe de equipamento que capta a pressão sonora em decibéis no momento em que é acionado.
Denúncias
As reclamações devem ser formuladas à Ouvidoria, pelo número 156, assim como no Departamento de Transporte e Trânsito (Detra), telefone 3829-8529.
Os chamados são atendidos pela equipe de fiscais de posturas da Prefeitura, que entre suas atribuições tem a função de cuidar desta situação, com aferição do som nos locais denunciados. Quando comprovado volume acima do permitido, os responsáveis pela geração dos ruídos serão notificados, estando sujeitos a sofrer as penalidades previstas na legislação vigente.
