Com cerimônia solene que reuniu autoridades do Governo de Minas Gerais e municipais, além da participação popular, a 6ª Conferência Metropolitana da Região Metropolitana do Vale do Aço celebrou os principais avanços da região nos 10 anos de criação da Agência de Desenvolvimento da RMVA – ARMVA, na tarde desta quarta-feira (29), em Ipatinga.
A solenidade de comemoração foi prestigiada pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, como um de seus últimos compromissos ocupante do cargo, além do procurador-geral de Justiça, Dr. Jarbas Soares Júnior, prefeitos da Região Metropolitana e Colar Metropolitano, deputados federais e estaduais, autoridades regionais, representantes do setor produtivo e da comunidade do Vale do Aço.
Para destacar os resultados da autarquia o govenador de Minas Gerais, Romeu Zema, pontuou em seu discurso o desenvolvimento dos programas prioritários do Governo de Minas como o Minas Reurb e o Minas Livre para Crescer no território do Vale do Aço. Na ocasião, Zema também citou outras ações realizadas pelo governo de Minas Gerais para o desenvolvimento da região, bem como para todo o estado.
O diretor-geral da ARMVA, João Luiz Teixeira Andrade, traçou um breve histórico da ARMVA com as principais ações desenvolvidas em sua primeira década de existência e pontuou o pioneirismo da autarquia na aplicação das novas legislações referentes à regularização fundiária e liberdade econômica.
“Em 2017, iniciamos o trabalho de regularização fundiária de modo experimental em Ipaba. Em 2019, o Governo de Minas entendeu a Reurb como prioritário para o desenvolvimento econômico e social do estado, instituindo o programa Minas Reurb, o qual a ARMVA abraçou com prontidão e aprimoramos os nossos trabalhos. Hoje, a ARMVA executa o programa em 14 municípios. Além disso, em 2020 firmamos o compromisso com o governador Zema de sermos órgão modelo de aplicação da lei de liberdade econômica, reduzindo burocracia e dando mais celeridade aos processos administrativos”, destaca João Luiz.
Posse do conselheiro da sociedade civil organizada
Um dos principais atos realizados na cerimônia foi a posse dos novos conselheiros, titular e suplente, representantes da sociedade civil organizada no Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano. A conselheira titular eleita para o biênio 2022-2024 é Cristiana Miranda Siqueira, presidente da OAB de Timóteo. Já o conselheiro suplente é João Batista Alves, presidente do Sindimiva.
A eleição foi realizada horas antes da cerimônia solene e contou com a participação de representantes de entidades de classe, sindicatos patronais e de empregados, instituições de ensino superior, entre outros segmentos da sociedade civil organizada.
Governador premia estudantes
No início do mês, a ARMVA realizou a 1ª Maratona Estudantil da ARMVA. O evento, voltado para estudantes de graduação e pós-graduação, teve como objetivo buscar soluções para os grandes desafios urbanos do Vale do Aço. As três equipes com as melhores propostas foram premiadas com o valor total de R$ 10 mil. Os estudantes das equipes receberam o certificado de vencedores durante a cerimônia das mãos das autoridades do Estado, incluindo o próprio governador.
Minas Reurb é destaque na cerimônia
O Minas Reurb – Programa Mineiro de Integração e Regularização Territorial é o maior programa de regularização fundiária já realizado em Minas Gerais e uma das prioridades dessa gestão. Somente por meio da ARMVA, já foram entregues mais de 1.000 títulos de propriedade em diversos municípios do Vale do Aço.
Durante a cerimônia, Zema realizou a entrega simbólica de 124 títulos para o município de Antônio Dias, 500 títulos para Entre Folhas e 364 títulos para Ipaba. Ao todo, 15 moradores dos três municípios receberam os títulos de propriedade representando todos os quase 1.000 contemplados. Atualmente, o programa está em execução em 14 dos 28 municípios da área de atuação da ARMVA.
Ainda durante a solenidade foram assinados os termos de cooperação técnica para a realização do Minas Reurb nos municípios de: Bom Jesus do Galho, Bugre, Marliéria, Naque, São João do Oriente e Vargem Alegre.
O procedimento de regularização fundiária, além da atuação do Governo de Minas e dos municípios, necessita da cooperação e parceria dos cartórios de registros de imóveis. Neste sentido, a ARMVA homenageou os titulares dos cartórios que possuem relação nos processos do Minas Reurb.
Foram homenageados os oficiais dos cartórios de registro de imóveis de: Coronel Fabriciano, Dr. Vinícius Guimarães De Barros Pires Da Silva; Governador Valadares, Dra. Jacinta De Lourdes De Faria Costa; Inhapim, Dr. Luiz Fernando Chagas; Ipatinga, Dra. Júlia Roque; Mesquita, Dra. Isaura Victor De Pinho Oliveira; São Domingos Do Prata, Dra. Rebeca De Castro Braga; e Timóteo, Dr. Julio Andrade Paulo.
Selo de Integração Metropolitana
Como forma de reconhecer as administrações municipais que executam projetos e ações voltadas para o desenvolvimento integrado da região, a ARMVA realizou pela primeira vez a entrega do Selo de Integração Metropolitana, previsto nas legislações e atos normativos que regem a autarquia.
Entre os critérios necessários para a concessão do selo estão: adesão aos programas prioritários do Governo de Minas Gerais, cumprimento das diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado – PDDI, entre outras medidas. Assim, o selo foi concedido aos municípios de: Antônio Dias, Córrego Novo, Iapu, Ipaba, Jaguaraçu, Marliéria, Naque, Pingo-D’água, São João Do Oriente e Timóteo.
